A novela do Código Florestal

Por Rosiane Braga
Fotos: Retiradas do Google.com

O Código Florestal é o que regulamenta a exploração de terra no Brasil. A elaboração dele durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos. No ano de 2011, temos em nosso país um Código Florestal de 1965, modificado por decretos e medidas provisórias. Com 46 anos de idade, o então código foi criado na época em que o Brasil era predominantemente ruralista e suas medidas não refletem a relação do meio ambiente com a agricultura. Há alguns meses, os nossos representantes discutem a elaboração do novo Código Florestal. Em maio deste ano, o novo Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados foi considerado insuficiente para dar aos agricultores possibilidades de avanço na proteção ao meio ambiente e segurança jurídica. 

Na semana passada, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado concluiu a votação do novo Código Florestal. Presume-se que nesta semana a proposta seja votada em regime de urgência pelo plenário do Senado. Se aprovado, retorna a Câmara, porque desde que o texto sai de lá, já sofreu modificações. O que nos preocupa é a idéia de que o jogo de empurra-empurra ainda pode continuar, acarretando a hipótese de que, se os deputados discordarem das mudanças realizadas pela Comissão do Senado. Aprovado, o texto será enviado para a presidente Dilma Rousseff e ainda corre o risco de ser sancionado ou vetado (parcialmente ou integralmente). Se... se for rejeitado toda a tramitação legislativa do projeto vai ter de ser reiniciada. 

As questões ambientais são discutidas pela mídia, por ONGs, ambientalistas, acadêmicos e simpatizantes da causa, todos os dias. Já foi comprovado por muitos, que muitos problemas desta natureza, em todo o mundo, são provocados pela falta de conscientização. É notório que a legislação estabelece parâmetros e limites, mas tantas pessoas para discutirem a melhor forma de preservar, levando em consideração estratégias, que beneficiam grupos com objetivos diferentes, dificultam a chegada no consenso. Ambientalistas, ruralistas e cientistas apontaram a necessidade da inclusão de incentivos, benefícios e subsídios para quem preserva e recupera a mata. Infelizmente para muitos a preservação ambiental só é realizada se trouxer benefícios. 

Em análise, as modificações do texto pelo Senado, o relator do projeto na Comissão do Meio Ambiente Jorge Viana (PT-AC) apresentou definições importantes no texto do projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP), como já mencionado apresentado em maio deste ano. Viana detalha quais atividades podem ser exploradas em determinadas áreas protegidas e o que constitui uma agricultura familiar. Além disso, propõe a criação de incentivos em troca de serviços ambientais, e mudança de alguns pontos, como a recomposição das Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs.

De um lado, os ruralistas apresentaram restrições e defendem que todas as pequenas propriedades possam receber os benefícios previstos no novo Código, não apenas aquelas que se encaixam nos conceitos da agricultura familiar, e haja mais terra para ampliar a produção. Apesar disso, muitos representantes do setor comemoram. Do outro lado, especialistas na área e ONGs em defesa do meio ambiente rebatem os ruralistas e afirmam que as terras já exploradas são suficientes para dobrar a produção e que basta aprimorar a eficiência nos pastos, nas lavouras por meio de tecnologia e uso sustentável na pecuária e agricultura. Como as leis regem a vida de muitos brasileiros, esperamos o fim desta novela, e que o novo Código Florestal enfim seja de forma democrática aprovado e que todos lutem pelo bem comum em defesa do meio ambiente.

Comentários

  1. E que seja pra preservar... E pra punir quem descumprir o mesmo

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  2. Olá, querida

    " Das alturas orvalhem os céus,
    E as nuvens que chovam justiça,
    Que a terra se abra ao amor
    E germine o Deus Salvador"...

    Fico tão sem palavra para agradecer o carinho imensurável com que me cumula ao longo do ano que só posso lhe dizer que te amo fraternalmente...
    Seja muito abençoada e feliz, amiga!!!
    Bjm de paz e FELIZ NATAL... apesar de qualquer vestígio de dor em seu coraçãozinho....

    "Quando eu estiver contigo no fim do dia, poderás ver as minhas cicatrizes,

    e então saberás que eu me feri e também me curei."

    Tagore

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  3. Mensagem de Natal.
    O verdadeiro presente de Natal é Jesus em nossa vida, em nosso coração, e está escrito, veio à terra para trazer um presente. O dom da luz. O dom do amor. O dom da verdade.
    Você e eu também viemos à terra para trazer um presente - o mesmo presente. É dom do nosso próprio espírito puro, o eterno, o espírito de compaixão amorosa que é o direito de primogenitura e verdade de cada um de nós.
    É este espírito - que de acordo com o registro, brilhou tão brilhantemente em Jesus - que celebramos com alegria e paixão em especial nesta época natalícia.
    Sim, nossos corpos envelhecem. Eles diminuem em declínio e seu poder como o passar dos anos.
    Mas este espírito glorioso de que falo - o direito de primogenitura de todos nós - não tem parte com o envelhecimento. É tão novo e radiante e vivificante neste momento como foi em qualquer momento no passado.
    Ele nunca perde o seu brilho. É inalterados de geração em geração. Apenas as formas através das quais ele encontra expressão experiência do fenômeno que chamamos nascimento e morte.
    Eu não sou uma pessoa religiosa, mas eu sou uma pessoa espiritual. E se a estação que chamamos de Natal tem um significado, o que certamente faz, pelo menos potencialmente, é isso.
    É uma oportunidade para recordar a verdade profunda, inalienáveis de nosso próprio espírito imortal.
    Nossos corpos - e talvez isso tão bem, realmente, quando você parar para pensar sobre isso - não vão viver para sempre. Mas em toda a história da nossa raça, que foi capaz de destruir, alterar ou diminuir este corajoso, espírito, sábia compaixão que é o direito de primogenitura de todos nós?
    Desejo-lhe alegria, paz, amor e saúde neste Natal e um brilho especial rumo a mais um novo ano... compartilhe esta mensagem que deixe pra ti em especial a um amigo (a) e depois veja esse vídeo. Lindo

    http://www.youtube.com/watch?v=5mpDNXMM6fE&feature=youtu.be
    Merry X'Mas
    Giovanna

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  4. Minha amiga, eu desejo a você um Ano Novo pleno de muitas realizações boas e de grandes inspirações para as postagens neste seu blog.

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  5. Bom diaa..
    Feliz 2012, que Deus abençoe..
    Beijosmil ;*

    http://o-que-ninguem-ve.blogspot.com/

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  6. Um ano de 2012 em GRANDE com tudo o que o teu coração desejar.
    Beijocas
    Graça

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  7. Adorei o seu blog,com certeza voltarei mais vezes,já estou te seguindo beijinhos.

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