Código Florestal: segundo capítulo


Por Rosiane Braga
Fotos: Retiradas do Google.com

Em meio ao julgamento do mensalão, servidores federais em greve, depoimentos da CPMI do Cachoeira e outros assuntos em relevância na sociedade brasileira são muitos os questionamentos sobre o andamento da votação da medida provisória do Código Florestal. Como meio ambiente é um assunto muito discutido por aqui, não podemos deixar de defender o verde, acompanhar as discussões e as articulações políticas. Mas! Mas como já defini a novela ainda não terminou e já adianto que pode ser mais extensa do que prevíamos. No início deste mês, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, mencionou que a votação só deveria ocorrer em outubro. Na opinião dele, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser um empecilho para a votação da matéria antes do pleito municipal.

Recapitulando.... O Projeto de Lei do Código Florestal foi aprovado no Congresso e a medida provisória foi editada pela presidente Dilma Rousseff. O governo vetou uma série de trechos da nova lei, a presidenta editou a MP para preencher as lacunas deixadas pela sanção parcial. A matéria está agora sendo novamente discutida no Congresso, onde a MP precisa ser aprovada.  Enquanto isso, vimos que.... dados do Ministério do Meio Ambiente apontam que o desmatamento na Amazônia caiu 23% entre agosto de 2011 e julho de 2012 na comparação com os 12 meses anteriores. Salve, Salve! Mas.... o registro de focos de incêndio no Brasil aumentou 61% de janeiro até este mês de agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 20,2 mil ocorrências.

Leia também: A novela do Código Florestal

De acordo com o coordenador do Monitoramento de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Alberto Setzer a deficiência da fiscalização, associada aos efeitos do clima e aos aspectos econômicos, vem agravando ainda mais o cenário de incêndios nos biomas brasileiros este ano. O pesquisador do Inpe descreve a situação como “um estado de desobediência civil”. Segundo ele, as leis ambientais são claras e completas, mas não são cumpridas na prática. Diferente do que Eduardo Braga previa.... Nesta quarta-feira (8), a Agência Brasil informou que a primeira votação de destaques à MP do Código Florestal deixou a bancada ambientalista insatisfeita. Isso porque a comissão mista que analisa as propostas de emendas ao texto enviado pelo governo aprovou a inclusão no projeto de destaque que acaba com as áreas de preservação permanente (APPs) em rios não perenes.

Assim, os rios que nãos são permanentes, que secam durante determinado período do ano, não precisarão mais ter as margens preservadas. Além desse destaque, os ruralistas também ganharam a batalha em outra emenda que tratava das áreas de pousio. Áreas que ficam esgotadas após um tempo de agricultura ou pastagem e acabam sem uso durante um tempo. A publicação informa ainda que além desses dois pontos, mais três emendas foram votadas. Uma delas propunha retirar do texto a definição de áreas úmidas, como o Pantanal, e foi rejeitada. Outra que propunha excluir a definição de áreas abandonadas foi aprovada. Os parlamentares aprovaram ainda emenda que incluiu a definição de créditos de carbono. Os membros da comissão mista especial voltam a se reunir para votar mais 28 destaques à matéria. Mais informações nos próximos capítulos....

Comentários

  1. Oi Rosiane.
    Fazendo-lhe uma visitinha.
    Excelente texto. MT e MS batem recordes de queimadas todos os anos.
    Fazer o quê?
    Falta de consciência.
    Leia o provèrbio indígena que publiquei em meu blog.Parece que chegaremos nesse ponto.
    Um grande abraço.

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  2. Olá Rosiane!
    Parabéns pelo blog, obrigada pela oportunidade que me foi dada para conhecer o teu espaço virtual. Adorei,já estou fazendo parte como seguidora.

    Beijos
    Gemária Sampaio

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  3. Vengo del blog de Cigana Raicha (ciganaluminosa) y me he parado en tu blog. Me ha encantado Tu Espacio, desde el Titulo hasta el último contenido; por lo cual, si no te importa, me gustaría ser seguidor de tan bello Rincón, lleno de Magia, Sentimiento y Sensaciones.
    Un abrazo.

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  4. Excelente texto e louvável iniciativa! Num mundo onde o importante é o crescimento individualista, ver alguém pensando no meio ambiente e em outras questões sociais até me faz dar aquele sorrizinho de canto de boca.
    Parabéns pelo blog! Já estou seguindo e linkando ao meu!

    Vi,
    www.bardodataverna.blogspot.com

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