O primeiro passo...

Foto: Marcelo Camargo/ABr
Vagner, de 35 anos, procurou o serviço para se livrar do vício que tem há 21 anos

“Não aguento mais. O crack mata aos poucos, se pelo menos fosse de uma vez. Eu quero ser internado. Se eu sair daqui, eu vou fumar”, relatou. Ele, que é morador de rua, espera poder retomar a vida familiar depois do tratamento. “Mas é muito difícil. Já fui internado oito vezes e sempre volto”, lamentou.

No início deste ano, o estado de São Paulo viabilizou uma parceria, considerada inédita em nosso país, com o objetivo de tornar mais rápida à tramitação do processo de internação compulsória de dependentes químicos. Integram ao projeto, Judiciário e o Executivo, além de médicos, juízes e advogados. O artigo 9º da lei 10.216/01 (Lei Federal de Psiquiatria) estabelece a possibilidade da internação compulsória, sendo esta sempre determinada pelo juiz competente, depois de pedido formal, feito por um médico, atestando que a pessoa não tem domínio sobre a sua condição psicológica e física.

O mecanismo de internação involuntária, quando o familiar faz o pedido por escrito e é aceito pelo médico psiquiatra, já é utilizado em maioria das vezes por famílias com recursos econômicos. A lei determina que, nesses casos, os responsáveis técnicos do estabelecimento de saúde têm prazo de 72 horas para informar ao Ministério Público da comarca sobre a internação e seus motivos. As ações do Estado de São Paulo procuram aplicar a lei a pessoas que não tem recursos e que perderam os laços familiares. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, respondeu as críticas pelas atitudes tomadas em relação às internações e as abordagens sociais realizadas nos últimos dias.


Leia Também: Prazer que mata! 

De acordo com Alckmin, as críticas que recebeu se baseiam na ideia de que não se deve fazer nada com os dependentes a não ser que eles procurem ajuda. Para ele, as declarações fazem parte da lógica perversa da omissão. Todos nós sabemos que o crack tornou-se um problema de saúde pública e segurança. A manifestação de uma opinião como essa causa repudio de muitos defensores de direitos sociais. Como muitos viram, quando o processo se iniciou vários grupos protestaram contra a medida. O grupo defende que há outras formas de tratamento alternativas à internação compulsória em que o governo poderia investir e afirma que "trancar não é tratar".

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, relatou que estão sendo respeitados os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como de direitos humanos. Todos os dias somos comovidos com o desespero de famílias, recorrendo à mídia para pedir ajuda. Em todo o Brasil, os governantes reforçam a falta de leitos para este tipo de atendimento. O dependente químico é consumido pelo vício, estão em situação comprometida de saúde e sem a capacidade de decidir sobre o seu próprio destino. Pais e mães são profundamente agradecidos pelo clamor atendido. Lembrando que as ações têm como foco pessoas em estado de drogadição avançado, especialmente as que possuem doenças reflexas. Desde que a internação compulsória foi anunciada várias pessoas procuraram o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod).

Ações como essas devem ser propagadas, merecem reconhecimento e servem de modelo para muitos representantes da sociedade. Na madrugada desta terça-feira (19), a prefeitura do Rio de Janeiro acolheu 91 adultos em uma megaoperação realizada na em cracolândia na Avenida Brasil, no Subúrbio. Dos recolhidos 29 permanecerão internados involuntariamente e 30 por vontade própria no centro de tratamento montado em Paciência, na Zona Oeste. Os demais ainda serão avaliados. Medidas que comprovam o reflexo de um primeiro passo...

Comentários

  1. parabéns pelo blog; matérias bem interessantes.estou te seguindo para ficar bem informada! bjs...Vera.

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  2. Aí, Rosiane, blogaço. Valeu.
    Essa questão das drogas envolve de tudo. Hipocrisia na liderança. Quando vi e ouvi as críticas, pensei 'o mundo é hipócrita mesmo'. A saúde pública está o caos do mundo. Aí, o governo acerta umazinha e vêm os advogados do capeta dizer que um viciado em crack, drogado até o talo da alma, é que precisa pedir a ajuda. Senão, não vale. É, talvez devamos pegá-lo na noia, dar-lhe uma noção básica de seus direitos em cinco lições (numa facul, talvez) e depois perguntar se ele ouviu ou entendeu alguma coisa. É uma questão de saúde pública, é uma questão de segurança pública, é uma questão de cidadania, é uma questão de humanidade, etc, etc, etc. Fiquei com o Alckmin nessa.
    Blogaço.

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